segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Eleições em Angola e estado da Democracia angolana

Antes de mais, peço desculpa pelo atraso, pois este post está a ser feito na madrugada de domingo para segunda-feira, quando deveria ter sido feito durante o dia de Domingo.

Está a decorrer neste momento a contagem dos votos em Angola, sendo que o partido que se encontra no poder, MPLA, regista um resultado acima dos 80%, contudo as eleições não se resumem apenas aos números, sendo importante realçar vários aspectos:

-Antes do acto eleitoral em si, vem a campanha eleitoral, onde é de realçar o ambiente de paz que acompanhou e precedeu o acto eleitoral, permitindo a expressão livre de ideias, tentando dignificar a imagem da jovem democracia angolana, com uma atitude notável de civismo por parte dos protagonistas
- No entanto, expressão livre de ideias não é sinónimo de debate, elemento fundamental numa Democracia, desta feita, algumas personalidades, nomeadamente Marcelo Rebelo de Sousa apontaram a falta de debate e confronto directo de ideias como um aspecto bastante negativo destas eleições. Outro aspecto bastante negativo foi a usurpação do direito de antena pelo partido do poder, o MPLA, que beneficiou da existência de meios de comunicação extremamente dependentes do Estado para passar a sua mensagem em detrimento da mensagem da oposição, que não teve assim as mesmas oportunidades.
-Quanto ao acto eleitoral em si, é de realçar a inexistência do recurso à força com o intuito de influenciar as intenções de voto, ao contrário do sucedido em plena Europa na Ucrânia, o que é bastante positivo, tendo em conta a “juventude” da democracia angolana” e a infeliz tradição de farsas eleitorais no continente africano.  
-Contudo, não se pode desvalorizar vários incidentes ocorridos durante o acto eleitoral, nomeadamente anomalias com os cadernos eleitorais, urnas que andaram a “passear” chegando atrasadas, o incumprimento do calendário proposto, o facto de os eleitores disporem de total liberdade para escolher os distritos de voto. Tais incidentes foram de tal forma graves em Luanda, capital de Angola, onde se encontram, tanto quanto sei, 2 dos 8 milhões de eleitores angolanos. De facto, as 9 da manhã a chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, declarou que as eleições estavam a ser um prefeito desastre. Todos estes incidentes levam a que a UNITA, o principal partido da oposição e, até ver, grande derrotado nestas eleições, peça a impugnação das eleições em Luanda. Todavia, algumas entidades fiscalizadoras vêm desvalorizar a situação e tentar acalmar o alarmismo que de certa forma se levanta sempre que se falam em manipulação de eleições, especialmente no continente africano, sendo de registar as seguintes declarações de Leonardo Simão, chefe da missão da CPLP, "As eleições foram livres, justas e transparentes, pese embora a existência de anomalias de origem técnica sem influência no resultado "; missão da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) declarou as eleições "livres e credíveis" . Espera-se agora com grande expectativa pelo comunicado final da Missão de Observação Eleitoral da UE que no entanto, já veio dar o "dito pelo não dito" afirmando que quando se falou em desastre, tal expressão dizia apenas respeito aos locais visitados e não a todo o sistema eleitoral.

~André

Links 

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1341917&idCanal=11

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1341912

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1341911

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1010241

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1010054

http://causa-nossa.blogspot.com/

http://diario.iol.pt/internacional/angola-eleicoes/988123-4073.html

6 comentários:

LD disse...

Parece-me (ou parcia-me) verdade que a camapanha eleitoral, nas ruas, realmente se pautou pelo respeito e pela liberdade. Não obstante, num mundo "globalizado" como o nosso, no qual os Media têm um papel predominante (fulcral mesmo) na formação da opinião pública, não te parece que a sua instrumentalização pelo MPLA é um ponto de enorme relevo, diria até para o desfecho das próprias eleições (vitória esmagadora do MPLA, ao que tudo indica)?!
Além disso, e entretanto, o sr. Richard Howitt da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia veio levantar dúvidas gravíssimas acerca da liberdade e credibilidade das eleições em Angola (ver http://diario.iol.pt/internacional/angola-eleicoes-mpla-unita/988729-4073.html), contrariando as declarações já avançadas pelas missões de observação da SADC e da CPLP. Ainda assim, resta-nos aguardar pelas declarações oficiais da Missão da UE.
Como escreves, a UNITA declarou que iria impugnar as eleições. E já o fez! Agora a Comissão Nacional Eleitoral(CNE) angolana vai analisar o pedido de impugnação da UNITA.
Para "juntar ao bolo", o Partido de Renovação Social (PRS) (terceira força política segundo indicam os resultados provisórios) afirmou que as eleições foram viciadas e não se pautaram pela transparência (ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1010174).

Bem, julgo que todos queremos acreditar numa democracia sã em Angola, um país cheio de potencial, mas com tanto "beliscão" será que é desta?...


PS - só um reparo André, a chefe da missão da UE (a sra. Luisa Morgantini) que falou em desastre referia-se às falhas técnicas em Luanda e não às eleições no seu geral, justificando-se logo de seguida (ver http://www.cnn.com/2008/WORLD/africa/09/05/angola.elections.ap/index.html).

André disse...

Vamos esperar pelo desfecho da situação, pois não podemos esquecer que qualquer acusação de manipulação de eleições em países como Angola, ou seja, onde se encontra uma força politica no poder há muito tempo, tendo conquistado tal posto pelas armas, ganha um enorme relevo, normalmente há motivos para isso, pois posteriormente vem-se sempre a provar que são fundamentadas com a verdade tais acusações. Espero sinceramente que desta vez seja apenas um boato, pela saúde da democracia de Angola, um país que nos é tão próximo.



PS: reparo aceite, talvez eu não tenha sido claro quando escrevi :"Espera-se agora com grande expectativa pelo comunicado final da Missão de Observação Eleitoral da UE que no entanto, já veio dar o "dito pelo não dito" afirmando que quando se falou em desastre, tal expressão dizia apenas respeito aos locais visitados e não a todo o sistema eleitoral." Obrigado e abraços
~André

LD disse...

Concordo. Esperemos que tudo corra bem, até porque tenho um carinho especial por Angola.

PS - ela não deu o dito por não dito porque simplesmente não se contradizeu (muito menos mais tarde), ela explicou tudo na hora, mas certos Media sensacionalistas gostam de apimentar a vida.
Sempre à tua disposição hermano.
Abraço

LD

André disse...

Pois parece que os Media me enganaram, obrigado. Ouvi também dizer, ou li em qualquer lado, que o Sr. Presidente de Angola, Eduardo dos Santos, prometeu fazer alterações à Constituição de forma a que as próximas eleiçoes para a Assembleia Nacional sejam daqui a 5 anos e não daqui a 16 anos. Eu devo ter feito confusão, ou está me a escapar algo, pois eu estive a ler a dita Constituição e, está lá que o mandato dos deputados tem a duração de 5 anos! Logo não vejo qual o problema, não há, que eu tenha visto, artigo algum a especificar que findos os 5 anos tem lugar eleições, mas uma vez que os deputados perdem o poder que lhes é investido não sei como pode a AN continuar a trabalhar, secalhar em vez de mudar a COnstituição deva mudar a forma como ela é respeitada, mas gostava que alguem me pudesse esclarecer esta minha pequena grande confusão
~André

LD disse...

Li que a Missão de Observação da UE considerou as eleições credíveis e transparentes (ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1342016). Afinal parece ser desta que a democracia angolana segue o caminho são.

Quanto à tua questão André, sinceramente não sei responder.

André disse...

Afinal parece que a UNITA e os demais partidos apenas tiraram partido da credibilidade "extra" que seria dada a tais afirmações dadas as circunstâncias, que já mencionei anteriormente, o que me parece um acto vergonhoso.