sábado, 13 de setembro de 2008

I Believe I Can FLy (II) by LD


Li a semana passada este artigo do Público (http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1341299&idCanal=58) e lembro-me do barulho que foi feito na altura pelos sindicatos. Ora, na verdade, a sr. ministra da educação mais não podia fazer. Só podia ser contratado o número de docentes que as escolas necessitavam. A ministra não podia, nesta conjuntura, fazer mais. Infelizmente nem todos os que terminam um curso universitário têm emprego garantido. Se só são necessários 10, não podemos contratar 200. Deve ser frustrante, mas a realidade é esta.

Ainda assim, li noutro artigo mais recente (ver: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1011181 e ainda a fonte oficial: http://www.oecd.org/dataoecd/55/14/41251670.xls) que Portugal tem em média (dos quatros estágios de ensino: pré-primário, primário,secundário e universitário) um professor para cada 12 alunos (11,75), todavia as turmas, em Portugal, têm em média 20/21 alunos.Tudo isto segundo um estudo da OCDE. Ora, "a bota não bate com a perdigota". O que isto parece evidenciar é que há espaço de manobra para ser feita uma reestruturação das turmas (14/15 alunos seria, na minha opinião, o ideal) a nível nacional e desta feita mais professores poderiam ser contratados. Resta é saber se o orçamento do ministério da educação resistiria a tais reformas (para além dos salários dos novos professores contratados, gastos em infra-estruturas [leia-se mais salas, se necessário] para acolher as novas turmas).

No mesmo artigo, e ainda segundo o mesmo estudo da OCDE, está escrito que pese embora o facto «de Portugal ser um dos países do estudo com menor Produto Interno Bruto(PIB) "per capita", os salários dos professores estão ao nível de países com um PIB "per capita" bastante superior"». Portugal ocupa mesmo, em termos de PIB per capita, o 27º lugar numa lista de 36 países estudados. Já os salários de topo de carreira são mesmo dos mais elevados dos países estudados, 8º mais elevado quanto aos professores do ensino primário, 9º para os do ensino secundário e 13º para os da formação pós-secundária.

Desta feita, existindo uma grande oferta de trabalho (profissionais da educação que oferecem os seus serviços), mas existindo também um elevado nível de salários, fixo e "protegido" pelos sindicatos, a procura (entidades patronais) quase de certeza não satisfará a oferta, não só porque a oferta é enorme, como também porque necessariamente os sindicatos "protegem" salários acima do equilíbrio de mercado e isso impede a contratação de mais profissionais. Ou seja, menos professores são contratados, mas os que o são recebem acima do equilíbrio de mercado. Já se o papel dos sindicatos não fosse tão relevante, por hipótese, teríamos uma situação de mais emprego, apesar de piores salários. Não quero com isto dizer que os sindicatos não são importantes, eles tiveram/têm efectivamente grande importância na conquista e defesa de alguns direitos dos trabalhadores. Mesmo assim, há que contudo repensar o seu papel actual e a sua excessiva importância em alguns casos.

Concluindo, um elevado nível de salários leva a que o Estado não possa contratar mais professores e leva por sua vez a que a tal reforma (turmas menores, mais professores, melhor aprendizagem) não possa ser levada a cabo. Talvez uma maior fatia do orçamento de Estado canalizada para a educação também (não unicamente) ajudasse a resolver algumas coisas...



PS - atenção, o desemprego nunca pode ser eliminado totalmente, até porque existe o desemprego friccional, i.e., tendo em conta o dinamismo natural de uma economia e do seu mercado - novos postos de emprego são criados, outros são eliminados, entram trabalhadores, saem trabalhadores - é sabido que para um indivíduo encontrar uma entidade patronal com a qual seja "compatível" é necessário tempo, durante esse período o indivíduo encontra-se na situação de desemprego.





LD

5 comentários:

André disse...

Concordo com a tua proposta de baixar os salários, mas com algumas reservas, nomeadamente, se forem contratados mais professores, poderam abrir mais turmas, pelo que haverá então maior possibilidade de os professores ficarem numa nova turma na escola que abriu perto de casa, logo, o montante reduzido nos salários, é compensado pelo montante que gastariam nas deslocações, pois o petróleo está muito caro. Desta feita poderia melhorar-se o ensino em Portugal, e evitar desperdícios de dinheiro em deslocações, optimizando a nossa ecónomia. Esta é sem dúvida a minha maior reserva, pois se vamos reduzir salários e abrir novas vagas que ficam no outro lado do país, passa a não compensar trabalhar, e volta o "portuga" a agarrar-se ao subsídio de desemprego.

Realmente não bate a bota com a perdigota, pois se temos mais professores e, se esses professores são dos que passam mais tempo a ensinar do total de tempo que estão ligados à sua actividade na escola, como pode ser que temos as maiores turmas? Na minha opinião isto pode dever-se ao facto de, ao contrário dos outros países nós não aproveitamos ao máximo as potencialidades dos professores, tendo um professor para cada disciplina,o que provavelmente não acontece noutros países.Não obstante eu ser em parte contra o uso de professores formados em filosofia como pau para toda a obra,dando psicoligoia,sociologia,so porque acaba em "gia", não quer dizer que seja a mesma coisa.

LD disse...

Agradeço imenso o teu comentário. Achei muito pertinentes algumas das ideias que acrescentaste. Mas só um reparo André. Eu não propus absolutamente nada. Eu achei pertinente evidenciar tal realidade, o que não quer dizer que tenha proposto que baixassem salários. Até porque isso seria muito complicado, já que as pessoas fazem planos/têm expectativas baseadas num determinado nível de vida (que lhes está garantido) e isso não lhes pode ser retirado sem mais nem menos a bem do princípio da segurança jurídica (que tão bem conhecemos). A única coisa que talvez se possa fazer é "congelar" possíveis aumentos. Desta forma, há-de chegar uma altura em que o mercado chega ao seu equilíbrio. Isto se a economia corresponder, crescendo - confio que sim...

LD

André disse...

Agradeço o teu esclarecimento e peço desculpa pelas minhas assumpções. Quanto à segurança jurídica concordo com o que o prof Tiago Duarte nos dizia, "as regras podem ser mudadas a meio do jogo", claro que a questão de tirar direitos adquiridos é melindrosa, peço desculpa se não fui suficientemente claro, obviamente não proponho que baixem os salários aos professores em função, mas sim para os próximos,o congelamento de salários também é uma opção.Abraço
~André

LD disse...

Sim, lembro-me dessa aula. Porém, este é um daqueles casos atentadores da segurança jurídica, já que os salários estão "garantidos", e estão inclusivé escalonados. Como tal, os docentes já sabem com o que contar (pois isso está legalmente expresso). E sabendo com o que contam fazem planos de vida. A solução seria ou congelar a mudança de escalão (como já se fez) ou congelar os aumentos durante algum tempo (o que já se faz há algum tempo) até as coisas se equilibrarem. Mas como disse, isso também exige correspondência por parte da economia no seu todo. Já reduzir os valores actuais talvez fosse um pouco desproporcional, a meu ver.

André disse...

É apenas uma sugestão com o objectivo de melhorar a qualidade de ensino em Portugal através da redução de alunos por turma,consequência de uma diminuição do salário dos professores, aumentando o "poder de compra" do Estado. Contudo,admito que com a actual conjuntura é demasiado perigoso baixar salários quando o poder de compra da população em geral é muito reduzido. No entanto, a inércia e a inactividade por parte do Estado para tentar resolver este paradoxo não me parece uma atitude louvável.
~André